O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São José dos Campos 97 km de São Paulo), Eduardo Cury (PSDB), anunciaram nesta quinta-feira a construção de 5.000 moradias e o repasse do aluguel social para auxiliar os ex-moradores do bairro Pinheirinho.
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"Vamos acelerar ao máximo a construção das unidades habitacionais em São José dos Campos. As famílias terão moradias em local seguro, de acordo com a legislação municipal, com escritura", afirmou o governador Alckmin, que disse que as casas devem ficar prontas em até 18 meses.
As unidades habitacionais são uma parceria entre os governos federal (Programa Minha Casa, Minha Vida), estadual (CDHU e Casa Paulista) e municipal. A Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou terrenos para a construção imediata de 1.100 moradias populares.
As demais unidades, que serão viabilizadas nos próximos anos, ainda dependem de definição de áreas.
As moradias serão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel e que atendam aos critérios dos programas sociais de habitação. Essas casas serão prioritariamente destinadas aos ex-moradores do acampamento.
Cury afirmou que a dívida que a empresa Selecta, dona do terreno onde estava localizado Pinheirinho, com a prefeitura é de cerca de R$ 16 milhões. Esse valor, de acordo com ele, será utilizado na construção dessas unidades.
O dinheiro do aluguel social será encaminhado pelo governo do Estado à Prefeitura de São José dos Campos. A previsão é de que em 48 horas os recursos já estejam liberados para atender até 1.300 famílias. A prefeitura já tem cadastradas 1.100.
O auxílio aluguel será de até R$ 500, sendo R$ 400 com recursos do Estado e R$ 100 da prefeitura. A duração do benefício será de seis meses, podendo ser prorrogada até as famílias receberem o atendimento habitacional por definitivo.
A liberação da ajuda deve acontecer na semana que vem.
| Cris Castello Branco/Governo de SP | ||
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